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ICMS Verde: Prefeitura de José de Freitas recebe Selo Ambiental e é classificada na categoria “B”

Autor: Luis Silva

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A prefeitura de José de Freitas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMAT,  recebeu a certificação de Selo Ambiental na categoria “B” (ICMS VERDE), do Governo do Estado no cumprimento da legislação estadual do Meio Ambiente. Apenas 8 prefeituras do Piauí foram agraciadas com o Selo Ambiental.

O Prefeito  de José de Freitas, Roger Linhares e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo –SEMAT, Fernando Freitas.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo –SEMAT, Fernando Freitas, disse ao Realidade em Foco que se sente realizado, pois com isso, só quem ganha é o município. “Eu me sinto realizado porque é um trabalho com uma equipe reduzida que viemos nos esforçando para que desse certo. Na verdade, quem vai ganhar é a população porque a prefeitura vai ganhar entre R$ 5.000.000,00 a R$ 6.000.000,00 (cinco e seis milhões de reais) durante todo o ano que vem, como premiação pela colocação do ICMS Ecológico”, disse Fernando Freitas.

O Secretário disse ainda, que esse prêmio  é uma motivação para que ele e sua equipe trabalhe ainda melhor.

Equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de José de Freitas

O Piauí, como forma de promover a proteção ao meio ambiente, instituiu o chamado ICMS verde, de modo que os municípios que preencherem os requisitos determinados pela Lei nº 5.813/2008 receberão um percentual maior do montante destinado aos municípios.

A cidade de José de Freitas ganhou o Selo Ambiental de ICMS ecológico “B”

Municípios que preservam suas áreas verdes e conservam sua biodiversidade ganham uma pontuação maior nos critérios de repasse e recebem recursos financeiros a título de compensação pelas áreas destinadas à conservação, e, ao mesmo tempo, um incentivo para a manutenção e criação de novas áreas para a conservação da biodiversidade.

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