José de Freitas e mais 22 municípios do Piauí devem R$ 62 milhões à PrevidênciaRealidade em Foco | Notícias de José de Freitas e Região
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Postado em: 04/03/2017

José de Freitas e mais 22 municípios do Piauí devem R$ 62 milhões à Previdência

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Um levantamento interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para subsidiar o trabalho da conselheira Lília Martins, que é presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), criada para tratar das dívidas previdenciárias municipais, evidencia que somente 23 dos 63 municípios que adotaram o regime próprio devem aos cofres públicos a quantia de R$ 62.510.823,40.

Desse montante, R$ 21.114.515,20 são referentes a descontos na folha dos servidores que deveriam ser repassados para a previdência do município, mas não foram. O valor sobressalente refere-se ao recolhimento patrimonial, que também inexiste.

As cifras correspondentes aos respectivos municípios estão expostas logo abaixo e referem-se àquelas prefeituras que devem acima de R$ 200 mil.

Na próxima terça-feira (7), o TCE realizará um encontro com os prefeitos dos 63 municípios que implantaram o regime próprio de previdência no Piauí.

Esse encontro servirá para que a Corte de Contas informe e esclareça aos gestores sobre as novas regras de procedimento que devem adotar frente ao RPPS.

_Conselheira Lília Martins é presidente da comissão criada no Tribunal de Contas para tratar das dívidas previdenciárias municipais (Foto: Divulgação)
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Uma dessas exigências é que os municípios devem informar na prestação de contas os parcelamentos e pagamentos do RPPS, sob pena de terem as contas bloqueadas.

“Vamos informar aos gestores sobre essas novas exigências, esclarecer a responsabilização deles e discutir de que forma podemos solucionar os problemas detectados na gestão do RPPS, como as dívidas que se acumulam nas prefeituras, e também como evitar novos problemas que possam comprometer a viabilidade do sistema”, explica Lília Martins.

ALERTA
A conselheira alertou que boa parte das prefeituras recolhem a contribuição dos servidores, mas não repassam ao fundo previdenciário, o que pode implicar em sanções.

As prefeituras de Barro Duro e Altos seriam as únicas a iniciarem a quitação de suas dívidas até agora.

VEJA A LISTA DAS 23 MAIS:_________

1 – Floriano:
2013 a 2016: R$ 11.817.689,11
– Deste montante R$ 4.682.863,60 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

2 -Altos:
2013 a 2016: R$ 8.882.466,07
– Deste montante R$ 2.981.346,74 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

3 – Campo Maior:
2014 a 2016: R$ 8.388.144,92
– Deste montante R$ 4.122.057,85 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

4 – Piripiri:
2014 a 2016: R$ 7.168.449,06
– Deste montante R$ 662.965,17 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

5 – José de Freitas:
2013 a 2016: R$ 5.897.748,66
– Deste montante R$ 2.059.302,23 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

6 – Esperantina:
2013 a 2016: R$ 5.239.719,42
– Deste montante R$ 1.296.539,61 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

7 – Barro Duro:
2013 a 2016: R$ 4.082.781,37
– Deste montante R$ 1.143.418,61 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

8 – Jurema:
2013 a 2016: R$ 1.675.700,67
– Deste montante R$ 949.739,17 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

9 – Pedro II:
2016: R$ 1.279.764,00
– Deste montante R$ 450.995.18 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

10 – Capitão de Campos:
2015 a 2016: R$ 1.108.203,13
– Deste montante R$ 206.037,32 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

11 – Lagoa do São Francisco:
2013 e 2016: R$ 964.642,51
– Deste montante R$ 317.472,18 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

12 – Cristalândia do Piauí:
2016: R$ 800.634,89
– Deste montante R$ 159.815,55 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

13 – Luís Correia:
2016: R$ 774.100,63
– Deste montante R$ 411.827.58 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

14 – Vera Mendes:
2013 a 2016: R$ 765.196,94
– Deste montante R$ 367.294,93 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

15 -Bertolínia:
2014 a 2016: R$ 736.947,60
– Deste montante R$ 368.473,80 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

16 – Boqueirão do Piauí:
2015 a 2016: R$ 503.043,92
– Deste montante R$ 172.167,54 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

17 – Colônia do Gurgueia:
2014 a 2016: R$ 497.854,79
– Deste montante R$ 36.949,55 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

18 – Nossa Senhora de Nazaré:
2016: R$ 455.995,29
– Deste montante R$ 131.864,23 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

19 – Regeneração:
2014 a 2016: R$ 408.909,92
– Deste montante R$ 78.453,15 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

20 – Sigefredo Pacheco:
2016: R$ 331.718,16
– Deste montante R$ 165.859,08 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

21 – Eliseu Martins:
2014 a 2016: R$ 291.384,60
– Deste montante R$ 140.714,14 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

22 – Curralinhos:
2014 a 2016: R$ 230.978,46
– Deste montante R$ 99.979,53 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

23 – Aroazes:
2015 a 2016: R$ 208.749,28
– Deste montante R$ 108.378,46 é referente ao que deveria ser descontado dos contracheques dos servidores. O restante é patronal.

Blogueiro: Por Rômulo Rocha – De Brasília

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