Secretaria de Saúde de José de Freitas sofre com bloqueio de recursos por falta de prestação de contas de administração passada

Autor: Luis Silva

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Por conta da falta de prestação de contas de administrações passadas, a Secretaria Municipal de Saúde de José de Freitas-PI vem sofrendo com o bloqueio em repasses de programas importantes.

Segundo a secretária municipal de saúde, Germane Linhares, os balancetes referentes à prestação de contas de 2016, foram entregues apenas no início do mês de setembro de 2017, o que impede da Secretaria de Saúde do Município receber o cofinanciamento repassado pelo Estado, que beneficia vários programas da saúde, tais como: Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), Prótese Dentária e SAMU. Esse repasse está bloqueado desde Julho de 2016.

1O montante acumulado é de aproximadamente 165 mil reais, sendo que o mesmo foi parcelado em 10(dez) prestações de R$ 16.420,44. A Secretaria de Saúde recebeu apenas a 1ª parcela do repasse, devido a não prestação de contas da Saúde na SESAPI,  referente ao ano de 2016, o que também prejudicou o repasse do cofinaciamento do ano de 2017.

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Outro problema enfrentado pela Secretaria de Saúde de José de Freitas é a falta da prestação de contas do convênio Nº 251/09, celebrado com a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ – SESAPI, na administração do então prefeito Robert de Almendra Freitas (PSB).  A prefeitura municipal já entrou com uma ação civil pública de ressarcimento de dano ao erário, requerendo a suspensão dessa inadimplência, visto que não existem quaisquer documentos acerca da utilização dos recursos, impossibilitando a prestação de contas. Essas irregularidades vêm causando graves consequências ao Município de José de Freitas-PI, prejudicando o andamento de programas oferecidos a população que dependem diretamente de convênios e repasses oriundos do Governo do Estado.

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SOLUÇÕES

Na contra mão das gestões anteriores, a atual secretária de Saúde de José de Freitas-PI, Germane Linhares vem buscando parcerias com a Secretaria de Saúde do Estado. A mesma esteve em reunião na Câmara Técnica da SESAPI (CIB), na ultima quinta-feira (21), apresentando o trabalho de incentivo ao parto humanizado que vem sendo realizado no Hospital Nossa Senhora do Livramento, e buscando mais repasses ao Hospital, tendo em vista o grande aumento no número de atendimentos e partos.

A secretária Germane Linhares, informou que a votação sobre o pedido no aumento do repasse em incentivo aos nascimentos no Hospital de José de Freitas já foi aprovada na manhã da última terça-feira (22 de setembro) e que após algumas pequenas reformas e melhorias, o incentivo será repassado a Secretaria de Saúde do Município.

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“Estamos aguardando a visita do engenheiro do Governo do Estado do Piauí, já na próxima semana, para que seja feita uma pequena obra de adequação. Apesar dos problemas, estou muito otimista e feliz pelo reconhecimento e por em 8 meses já estarmos mudando a forma que se é feito o trabalho de parto em nosso hospital”, pontuou a secretária Germane Linhares.

Outra pauta discutida na reunião foi o aumento da frota do SAMU de José de Freitas, que em breve poderá ser ampliada.

 





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