José de Freitas/PI,  19 de agosto de 2019
 
13 de junho de 2019 Informações da Postagem: Por Luís Silva Imprimir Postagem

Economia com reforma da Previdência deve chegar a R$ 850 bi, calcula presidente de comissão

O presidente da comissão especial sobre a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou nesta quinta-feira (13) à GloboNewsque estima em R$ 850 bilhões a economia em 10 anos com o texto que foi acordado pelas lideranças da Câmara. “A minha conta, por enquanto, é por volta de R$ 850 bilhões”, calculou Ramos.

O acordo alterou a proposta inicial do governo e tirou, por exemplo, os estados e municípios da proposta e a criação de um sistema de capitalização, além de novas regras para aposentadoria rural e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes e idosos carentes.

parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial da Câmara deve ser apresentado nesta quinta. A expectativa é que, após a apresentação do texto, haja pedido de “vista coletiva”, ou seja, um tempo maior para os parlamentares analisarem a proposta.

Apesar de sugerir mudanças em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo ao Congresso, o relator disse que esperava manter a economia de R$ 1 trilhão que o Executivo espera ter. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou numa economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão.

Segundo Marcelo Ramos, o texto do relator deve prever alguma nova fonte de financiamento para a Previdência, para tentar chegar a economia total a R$ 1 trilhão, como aumentar a alíquota de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos para compensar as perdas. “Ele [Samuel Moreira] não me adiantou se iria manter essa hipótese ou não.”

“Penso que, se o deputado Samuel Moreira efetivamente incluir o aumento da alíquota [de CSLL] dos bancos, nós também daremos um sinal importante para a sociedade, de que estamos pedindo sacrifícios de aposentados, de trabalhadores, mas também estamos pedindo sacrifício de quem lucra enormemente no país, mesmo com o país em crise.”

Ramos disse que o texto da Câmara trará mais economia que a prevista inicialmente pelo governo, porque o sistema de capitalização teria custos. “Nós conseguimos calibrar de forma a proteger as pessoas mais humildes e conseguir uma economia maior do que ele pretendia com a proposta inicial”, afirmou Ramos.

Estados e municípios

O presidente da comissão também comentou a exclusão de estados e municípios da proposta. “Acho que faltou coragem antecipada dos governadores de discutir o tema nas suas Assembleias Legislativas. Depois, os governadores erraram na tática. Primeiro, os governadores do Nordeste que publicamente se manifestavam contra a reforma e, internamente, solicitavam que nós incluíssemos os estados e municípios na reforma. E segundo, uma tentativa de constranger e emparedar a Câmara dos Deputados. Isso não funciona”.

De acordo com ele, depois de uma conversa com os governadores em Brasília, a situação mudou e eles passaram a colaborar, convencendo os parlamentares dos seus estados.

“Acredito que há chance, há possibilidade efetiva de que, no plenário, estados e municípios sejam, incluídos.”

Leitura do parecer e próximos passos

Marcelo Ramos acredita que, como houve acordo com a oposição, a leitura do parecer do relator não deve ser obstruída. “Se tivermos obstrução, será mais rápido de resolver.”

O presidente da Câmara articula com lideranças partidárias a possibilidade de o relatório ser analisado pela comissão especial no dia 25 de junho.

Com isso, os deputados teriam a próxima semana para debater o texto apresentado por Samuel Moreira nesta quinta.

De acordo com a projeção de Rodrigo Maia, se o texto for aprovado pela comissão especial até o fim deste mês, poderá ser aprovado pelo plenário principal da Câmara antes do recesso.

No plenário, a reforma precisará dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos, para ser aprovada. Depois, caberá ao Senado votar a proposta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já estimou em três meses o prazo para os senadores votarem a reforma, após a aprovação pela Câmara.

Fonte: G1


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