José de Freitas/PI,  17 de outubro de 2020
 
2 de outubro de 2020 Informações da Postagem: Por Luís Silva Imprimir Postagem

Justiça ainda não deferiu pedidos de registros de candidaturas a prefeito em José de Freitas

Até o final da tarde deste dia 1º de outubro de 2020, a 24ª Zona Eleitoral no Piauí, ainda não havia julgado os processos dos pedidos de candidaturas dos quatro pré-candidatos a prefeito de José de Freitas-PI, Roger Coqueiro Linhares (Progressistas) que é o atual prefeito e disputará a reeleição; Robert de Almendra Freitas (MDB); Alfredo Alves de Holanda (PSD) e Edson Pereira da Silva, conhecido por Frango Rei (Patriotas).

Os processos dos pedidos de candidaturas estão tendo os seus tramites legais na 24ª Zona Eleitoral do Piauí e depois de concluídas todas as diligências, serão julgados pelo juiz eleitoral Luís Henrique Moreira Rego, que vai decidir se homologará ou não as referidas candidaturas requeridas à Justiça Eleitoral.

Comarca de José de Freitas-PI.

Todos os processos de pedidos de registros de candidaturas a prefeito ou a vereador, antes de serem julgados pelo juiz Luís Henrique Moreira Rego, serão analisados pelo Ministério Público Eleitoral, que em José de Freitas, no Piauí, está representado pelo Promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho. O Ministério Público Eleitoral que é o fiscal da lei pode, inclusive, propor a impugnação de candidaturas se ele entender que existe alguma irregularidade.

A eleição que vai eleger o novo prefeito de José de Freitas e os 13 vereadores que compõem à Câmara Municipal, para o mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 vai acontecer no dia 15 de novembro deste ano (2020).

Pré-candidato a prefeito Roger Linhares.

Veja como está o pedido do registro da candidatura de Roger Linhares:

REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) – Processo nº 0600122-81.2020.6.18.0024

CERTIDÃO

C E R T I D Ã O

CERTIFICO que nesta zona eleitoral tramita o processo n. 0600103-75.2020.6.18.0024 que trata do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP, ao qual estão vinculados os presentes autos, com a devida associação no Pje.

O referido é verdade e dou fé.

José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas no sistema.

Thiago Rogério Lopes do Nascimento

Chefe de Cartório Eleitoral da 24ª Zona/PI

Assinado eletronicamente por: THIAGO ROGERIO LOPES DO NASCIMENTO
01/10/2020 12:15:45
https://pje1g.tse.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
ID do documento: 11167322

Pré-candidato a prefeito Robert Freitas.

Veja como está o pedido de registro da candidatura de Robert Freitas:

REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) – Processo nº 0600051-79.2020.6.18.0024

CERTIDÃO

C E R T I D Ã O

CERTIFICO que nesta zona eleitoral tramita o processo n. 0600045-72.2020.6.18.0024 que trata do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP, ao qual estão vinculados os presentes autos, com a devida associação no Pje.

O referido é verdade e dou fé.

José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas no sistema.

Thiago Rogério Lopes do Nascimento

Chefe de Cartório Eleitoral da 24ª Zona/PI

Assinado eletronicamente por: THIAGO ROGERIO LOPES DO NASCIMENTO
01/10/2020 12:18:39
https://pje1g.tse.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
ID do documento: 11169303

Pré-candidato a prefeito Alfredo Holanda.

Veja como está o processo que Alfredo Holanda pediu o registro de sua candidatura:

JUSTIÇA ELEITORAL
024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI

REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600118-44.2020.6.18.0024 / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI

REQUERENTE: ALFREDO ALVES DE HOLANDA, A FORÇA QUE VEM DO POVO 23-CIDADANIA / 55-PSD, PARTIDO POPULAR SOCIALISTA-COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL, COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD DO MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS/ PIAUI

Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA – PI6913
Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA – PI6913
Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA – PI6913

DESPACHO INICIAL

I – Certifique a vinculação dos presentes autos ao processo principal de Registro de Candidaturas – DRAP, do partido ou coligação ao qual pertence o presente candidato, nos termos do art. 32, § 4º, I da Resolução TSE 23.609/2019;

II – Após publicado o Edital contendo os pedidos de registro de candidatos, nos autos do processo principal, certifique-se a sua publicação nos presentes autos, para fins de controle do prazo de 05 (cinco) dias, para que os legitimados, inclusive o Ministério Público Eleitoral, impugnem os pedidos de registro de candidatos ou apresentem notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 34, § 1º, II e III da Resolução TSE 23.609/2019;

III – Apresentada impugnação ou notícia de inelegibilidade, cite-se o Requerente, pelo Mural Eletrônico, na forma do art. 38 desta Resolução, para, no prazo de 07 (sete) dias, contestá-la ou se manifestar sobre a notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 41 da Resolução TSE 23.609/2019;

IV – A contestação deve ser subscrita por advogado, apresentada diretamente no PJE, nos presentes autos, nos termos do art. 41, parágrafo único, da Resolução TSE 23.609/2019;

V – Não havendo impugnação ou notícia de inelegibilidade, após o decurso do prazo do inciso II do § 1º do art. 34, proceda-se a elaboração da informação constante no art. 35, inciso II da Resolução TSE 23.609/2019;

VI – Constatada qualquer falha, omissão, indício de que se trata de candidatura requerida sem autorização ou ausência de documentos necessários, inclusive à inobservância dos percentuais previstos no § 2º do art. 17, intime-se o Requerido, para no sanar a irregularidade, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 36 da Resolução TSE 23.609/2019;

VII – Na hipótese do item acima, o Ministério Público Eleitoral será intimado, após a manifestação do interessado, para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar parecer, o qual deverá ser adstrito ao impedimento identificado de ofício, nos termos do art. 37 da Resolução TSE 23.609/2019;

VIII – Não havendo necessidade da realização de diligências, vista ao ministério Público Eleitoral, para emissão de parecer, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 37 da Resolução TSE 23. 609/2019;

IX – Após, voltem-me conclusos para julgamento do feito, nos termos do art. 37, parágrafo único da Resolução TSE 23.609/2019.

Expedientes necessários!

José de Freitas/PI, data registrada no sistema.

Luís Henrique Moreira Rêgo

Juiz Eleitoral da 24ª Zona/PI

Assinado eletronicamente por: LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO
30/09/2020 17:41:36
https://pje1g.tse.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
ID do documento: 10605965

Pré-candidato a prefeito Edson Pereira da Silva, conhecido por Frango Rei.

Veja como está o pedido de registro de candidatura de Edson Pereira da Silva:

REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) – Processo nº 0600038-80.2020.6.18.0024

C E R T I D Ã O

CERTIFICO que nesta zona eleitoral tramita o processo n. 0600037-95.2020.6.18.0024 que trata do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP, ao qual estão vinculados os presentes autos, com a devida associação no Pje.

O referido é verdade e dou fé.

José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas no sistema.

Thiago Rogério Lopes do Nascimento

Chefe de Cartório Eleitoral da 24ª Zona/PI

Assinado eletronicamente por: THIAGO ROGERIO LOPES DO NASCIMENTO
01/10/2020 12:48:31
https://pje1g.tse.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
ID do documento: 11181221

Fonte: Saraiva Repórter


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