O prefeito de José de Freitas-PI, Roger Linhares, sancionou nesta segunda-feira (4 de maio de 2020) projeto de lei que garante o pagamento de uma gratificação aos guardas municipais durante o período em que eles estiverem trabalhando no combate a pandemia do coronavírus no município. O Indicativo nº 009/2020 que foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, cujo projeto de lei foi sancionado pelo prefeito Roger Linhares é de autoria do vereador de oposição Alfredo Holanda.

O prefeito Roger Linhares menciona que sua gestão é pautada naquilo que é justo e, mesmo a propositura do projeto de lei tendo sido feita por um vereador que era de seu grupo político e que saiu por conta de seus interesses pessoais, tendo em vista o risco de contágio e o trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal na linha de frente das medidas preventivas ao coronavírus é caso de atenção do poder público e por isso sancionou o referido projeto.

Prefeito Roger Linhares.

De acordo com o projeto de autoria do vereador Alfredo Holanda, que foi sancionado pelo prefeito Roger Linhares, os guardas municipais não receberão hora extra durante o período em que estiverem recebendo a gratificação, tendo em vista a incompatibilidade administrativa com o pagamento da referida gratificação.Vereador Alfredo Holanda.

Além disso, para ter direito a gratificação, o guarda municipal não poderá ter mais que três faltas, sendo estas justificadas, em dias integrais ou parciais dentro do mesmo mês.

“É importante frisar que conforme o artigo 4º da Lei, estabelece que a gratificação será custeada pelas receitas próprias do município, ou seja, pelo FPM. Além disso, a gratificação é temporária, visto que somente perdurará durante o decreto que regulamenta a situação da pandemia”.

O prefeito Roger Linhares vem trabalhando com sua equipe para realizar todos os procedimentos a fim de evitar a contaminação da população josedifreitense, que, como detentora de direitos, deve cobrar ainda mais a importante participação da Guarda Municipal, visto a valorização pelas autoridades municipais.

Veja o projeto do vereador Alfredo Holanda que foi sancionado pelo prefeito Roger Linhares:

Saraiva Reporter