José de Freitas/PI,  5 de agosto de 2021
 
30 de janeiro de 2021 Informações da Postagem: Por Luís Silva Imprimir Postagem

Secretaria de Educação de José de Freitas convoca pais para matricular os filhos

A Secretaria Municipal de Educação de José de Freitas-PI divulgou nesta sexta-feira (29 de janeiro de 2021) edital referente a realização das matriculas do Ano Letivo de 2021, com as normas educacionais estabelecidas em âmbito nacional e estadual, de caráter excepcional, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

A renovação das matrículas nas escolas públicas municipais ocorrerá no período de 1º de fevereiro a 5 de fevereiro de 2021, e de 8 a 12 de fevereiro acontecerá remanejamento e transferência e a realização de matrículas novas, conforme o calendário letivo, para o ano de 2021 estabelecido pela SEMED. A matricula poderá ser realizada pelos pais dos alunos ou responsáveis.

Imagem: Reprodução PC News

Veja o edital completo:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e embasada na Lei 9.394/96, Lei 8.069/90, Lei 1.207/15, Lei 13.146/15, Lei 14.040/2020,Pareces do CNE/CP nº 05, 11, 15 e 19/2020, Decreto Legislativo  nº 06/2020, Decreto Estadual nº 19.428/2021, torna público o Edital para matrículas nas escolas públicas municipais para o ano de 2021.

A Secretaria Municipal de Educação de José de Freitas-PI, no uso de suas atribuições legais, considerando as normas educacionais estabelecida em âmbito nacional e estadual, de caráter excepcional, em decorrência da pandemia do Novo Coronavirus/Covid-19, estabelece diretrizes para realização do processo de matrícula, referente ao ano letivo de 2021, nas escolas públicas municipais de ensino, torna público aos interessados que no período de 01 a 05/02/2021  ocorrerá a renovação de matrículas, de 08 a 12/02/2021 ocorrerá remanejamento e transferência e efetuar ação de matrículas novas, conforme Calendário Letivo, para o ano de 2021 estabelecido pela SEMED.

O processo de organização de matrículas compreenderá as fases:

I- Renovação de matrícula

II- Remanejamento e transferência de alunos

III- Matrícula de alunos novos

Da Renovação de Matrícula

A Renovação de matrícula é a fase em  que é assegurado ao aluno matriculado em 2020, a vaga na escola onde estuda, considerando o ano, etapa é modalidade de ensino.

Do Remanejamento e Transferência

O Remanejamento é a fase em que os alunos são redistribuídos entre as instituições Escolares da Rede Pública Municipal.

A Transferência ocorrerá por solicitação do pai e/ou responsável quando menor de idade ou do próprio aluno, quando maior de idade, que pretenda mudar de escola, sendo necessário para isso, o comparecimento deles à escola onde estuda e onde pretende estudar, conforme o Calendário Escolar 2021.

Da Matrícula

A matrícula é a etapa na qual o aluno vincula-se e ao estabelecimento de ensino através do registro em livro de matrícula ficha individual e no sistema (rede) que é ofertado:

I-aos alunos integrantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e modalidade EJA, da Rede Pública Municipal de Ensino;

II-aos alunos transferidos de estabelecimentos de outras redes de ensino.

As matrículas serão efetuadas nas Escolas da Rede Municipal, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2021.


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