
TJ-PI concede em liminar a soltura de acusado de tráfico de drogas em José de Freitas

. Advogados Francisco Lucas Fontinele Lima e Luiz Eduardo das Neves Silva
No dia 03 de abril de 2019, uma equipe da Polícia Civil de José de Freitas composta pelos agentes Gilson Ferreira, Geraldo e uma guarnição da Policia Militar composta pelo cabo Ramilson e o soldado Cutrin, prendeu em flagrante delito o nacional Hamilton Laurindo de Jesus, por suposta prática do crime de tráfico de drogas.
Durante a realização de diligências pela Polícia, foi encontrado uma moto, drogas e gaiolas com vários pássaros silvestres. Três jovens identificados como Paulo Henrique Pereira da Costa, Hamilton Laurindo de Jesus, Francisco de Assis Pereira de Sousa e uma menor de idade identificada pelas iniciais M.R. S. foram encaminhados ao 17º Distrito Policial de José de Freitas.
No entanto, somente Hamilton foi preso em flagrante, sendo os demais dispensados pela Autoridade Policial, após prestarem seus respectivos depoimentos.
No dia seguinte, 04/04/2019, o custodiado foi encaminhado à autoridade judiciária, para realização de audiência de custódia. Nessa oportunidade, a defesa do preso Hamilton, realizada pelo Escritório Silva & Lima, composta pelos advogados Francisco Lucas Fontinele Lima e Luiz Eduardo das Neves Silva, requereram a concessão de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, o que foi indeferido pelo Juiz.


Dr. Francisco Lucas Fontinele Lima
Inconformados com a decisão proferida pelo Juízo da Comarca, a defesa impetrou habeas corpus com pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. No dia 17/04/2019, o desembargador Erivan José da Silva Lopes, atendendo ao pedido dos advogados Francisco Lucas e Luiz Eduardo, concedeu liminar a ordem de habeas corpus, revogando a prisão preventiva e determinando que o Juiz confeccionasse o alvará de soltura.
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