O senador Marcelo Castro (MDB-PI) propôs três sugestões de PECs para abolir a reeleição nos cargos do Poder Executivo. Ele pretende protocolar apenas uma das propostas após debates internos para determinar a preferência da maioria. As PECs preveem que vereadores, prefeitos, governadores e presidentes possam se eleger somente uma vez, com mandatos estendidos para cinco anos.
Castro afirma que os parlamentares concordam em mudar para mandatos únicos e estender o período de permanência no cargo de quatro para cinco anos. O debate está centrado na unificação ou não dos anos de eleição e nas estratégias para alcançar esse período comum.
COMO FUNCIONA ATUALMENTE
Atualmente, as eleições municipais, estaduais e federais ocorrem em anos diferentes, exigindo votação a cada dois anos. Parlamentares estudam unificar as eleições a cada cinco anos, o que implicaria mudanças no Legislativo, com mandatos de deputados de quatro para cinco anos e de senadores de oito para 10 anos.
UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES
Duas das três PECs propõem a unificação das eleições. Uma sugere um super mandato de seis anos para prefeitos e vereadores, alinhando-os com os governadores e presidentes. A outra propõe um mandato tampão de dois anos para cargos municipais, permitindo que os eleitos anteriores se recandidatem, possibilitando um mandato total de sete anos.
A PEC que não tem a coincidência das eleições prevê impossibilidade de reeleição para prefeitos e vereadores a partir de 2028 e para presidentes e governadores a partir de 2030.
“Vamos respeitar a expectativa de direito para os atuais prefeitos que vão disputar a reeleição e também para os governadores e presidente da República que se reelegerem em 2026. Portanto, nós não estamos tratando nem dos atuais, nem dos que serão eleitos nas próximas eleições gerais e municipais”, detalhou Castro.
PRIORIDADE
O fim da reeleição é tema prioritário no Senado. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende a medida como maneira de promover uma economia de gastos e de dar fim a “um estado de permanência eleitoral”.
